Por um Comunismo Democrático

Por um Comunismo Democrático

A razão de ser da militancia comunista é combater a sociedade de classes que assenta na hierarquia. Sendo assim, deve, sobretudo, evitar reproduzir, no seu funcionamento, a hierarquia da sociedade dominante, combatendo-a permanentemente. Como é dito na letra da Internacional: “nem nos deuses, reis nem nos tribunos, está o supremo salvador“. Uma estrutura comunista deve ser dirigida por todos os seus militantes e não encomendar-se a chefes.
A luta pela abolição de todas as formas de dominação começa quando se luta contra o aparecimento de formas de dominação nas organizações e estruturas de luta. Os comunistas democráticos são fundamentalmente e por natureza partidarios do libre desenvolvimento do pensamento e pela mais ampla democracia. Não é possível combater a alienação partindo-se de uma forma alienada.

Os comunistas democráticos participam nas mobilizações e militam para que estas se desenvolvam sempre de forma democrática. A nossa consigna fundamental é “a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores”. Isto significa que os trabalhadores devem exercer colectivamente a sua própria direcção: os autênticos comunistas defendem sempre a auto-organização das lutas. Assembleias Gerais, comités de greve, coordenações gerais: os exemplos de estruturas de democracia directa criadas e dirigidas pelos trabalhadores e pelos jovens são muito frequentes, apesar de limitadas no tempo.

A passagem da mobilização reivindicativa para a tomada do poder, faz-se através do desenvolvimento, da manutenção e da convergência dessas estruturas de luta, as quais devem converter-se em instrumentos de auto-governo, substituindo os órgãos de governo da burguesia. Todo o poder deve ser exercido por estas estruturas de democracia directa criadas pelos explorados em luta, a todos os níveis: Assembleias Gerais soberanas, comités de greve, conselhos operários, coordenação internacional de Assembleias Gerais e conselhos. Este é o processo de uma revolução democrática e socialista. A revolução deve abolir o assalariado, o capitalismo e as fronteiras substituindo pela democracia directa a todos os níveis.

Os termos “socialismo” e “comunismo” foram considerados como opostos devido a numerosas traições históricas. O termo “socialismo-comunismo” parece-nos que pode superá-las, afirmando-se a unidade de ambos termos.
A revolução socialista-comunista é a conquista da verdadeira democracia. “No lugar da antiga sociedade burguesa, com as suas classes sociais e os seus antagonismos de classe, surgirá uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de todos”[1]. A liberdade real do indivíduo só pode ser conseguida com a conquista da liberdade para todos. Na sociedade capitalista, a imensa maioria no é livre. E mais, um ser humano, uma classe social, um povo que é oprimido por outro no pode ser verdadeiramente livre: a emancipação dos trabalhadores permitirá a emancipação da Humanidade no seu conjunto.

O movimento de libertação da Humanidade só poderá ser produto da acção da maioria. “O socialismo não se realizará a partir do poder ou mediante decretos, mesmo que sejam emanados de um governo socialista , por muito perfeito que seja. O socialismo só poderá ser realizado pelas massas, por cada proletário”[2]. Trata-se portanto de abolir as relações de dominação, como meio e como fim da revolução.
As condições prévias do socialismo-comunismo são a expropriação do capital e o fim do trabalho assalariado, terminando com a abolição das classes sociais e com a exploração. “A classe operária deve gravar na sua bandeira a consigna com carácter revolucionário <abolição do trabalho assalariado>, o qual é o seu objectivo final”[3]. O objectivo é a substituição do trabalho assalariado pela propriedade comum dos meios de produção, através da sua apropriação colectiva, produzindo-se unicamente para a satisfação das necessidades (de forma oposta à produção para a obtenção de lucros, própria do regime capitalista). De igual modo são objectivos a colectivização dos meios de transporte, a direcção da produção pelos próprios trabalhadores e o fim da divisão do trabalho.

O nosso objectivo é o fim de todas as opressões e alienações. Para que o ser humano seja verdadeiramente livre, tem de se libertar de todas as instituições criadas para se manter e justificar a opressão: os Estados, a “democracia” representativa, os exércitos, … Pelo contrário, o socialismo-comunismo será uma sociedade sem fronteiras nem opressão.

A violência é claramente nossa inimiga. “A sociedade capitalista não é mais que a dominação mais ou menos encoberta da violência”[4] . A única resposta verdadeira e duradoura contra a violência de classe é a acção colectiva y solidária para terminar com a divisão da sociedade de classes. Devem ser combatidas todas as formas de discriminação (racismo, sexismo,…). Evidentemente, combatemos no quadro da actual sociedade, tentando obter avanços, às vezes muito importantes, nas sabendo que só a abolição do capitalismo, do trabalho assalariado e do patriarcado, suprimirá todas as discriminações, permitindo a construção de uma sociedade livre e igualitária, de uma humanidade unida.

“Luxemburguismo” (como os restantes “marxismos”) é um conceito muito imperfeito, já que se referencia a uma só pessoa. Mas os factos estão aí e infelizmente nenhum outro termo define tão claramente como este o que é o “marxismo democrático”: a participação no movimento real –“o movimento autónomo da imensa maioria”- que luta pela abolição da ordem estabelecida, pela construção de uma sociedade sem Estado, sem classes sociais, sem dinheiro.


[1] : Karl Marx, Manifiesto del Partido Comunista.
[2] : Rosa Luxemburg, Discurso sobre el programa, 1918.
[3] : Carta de Marx a Kugelmann.
[4] : Karl Liebknecht, 1918.


DC-L.