250 militantes bloquistas querem una convençao extraordinaria

As eleições presidenciais serão em Janeiro de 2011. É certo que ainda falta tempo, mas estão, desde já, a provocar debate à esquerda. Mais concretamente no espaço da esquerda socialista. Neste espaço político, o Bloco de Esquerda é a força de referência. O Bloco tornou-se, logo em Dezembro de 2009, a primeira força política a manifestar vontade de apoiar um candidato que ainda não o era, Manuel Alegre, através de uma entrevista do seu coordenador, Francisco Louçã, a um canal de televisão. Daí até à confirmação dessa vontade como posição oficial do partido foi um instante.

O debate, entretanto, surge não por iniciativa da direcção política bloquista, mas antes pela acção de grupos de militantes que questionaram a posição de Louçã e depois da Mesa Nacional. O debate sobre a questão presidencial estava apagado desde a última Convenção Nacional. E nessa Convenção, o que foi aprovado não se referia a nenhum nome, mas apontava caminhos alternativos: ou uma candidatura que fizesse convergir as esquerdas ou então um candidato oriundo do próprio Bloco.

Primeiro um documento com mais de 60 assinaturas e agora uma petição que já vai perto das 250 assinaturas, a iniciativa de militantes bloquistas, discordantes do modo como a direcção bloquista lidou com esta questão, levou a direcção política e o próprio Francisco Louçã a convocar reuniões nas principais estruturas do Bloco a nível nacional, no sentido de explicar, após decisão tomada, o apoio a Manuel Alegre.

Ao dia de hoje, o que existe quanto a candidaturas localizadas formalmente à esquerda?

Há duas candidaturas, a de Manuel Alegre e a de Fernando Nobre, e, o Bloco é o único partido que já tomou posição perante uma delas. Ou seja, de acordo com o aprovado na última Convenção Nacional bloquista, as coisas até estão a pender mais para o lançamento de uma candidatura de alguém oriundo da área do BE: nem Manuel Alegre, nem Fernando Nobre, conseguem fazer convergir nas suas candidaturas a maioria das esquerdas!

A ser assim, porque razão a direcção política do Bloco preferiu tomar uma decisão tão cedo? E se a quisesse tomar, a partir da sua interpretação da deliberação da última Convenção Nacional, porque não envolver préviamente todos os militantes através de um grande debate nacional?

É claro que uma direcção política tem o direito de definir políticamente a acção do partido que dirige. Foi para isso que foi eleita! Mas não pode, nem deve, tomar decisões que provoquem divisões sérias e graves, porque partem de interpretações e não de dados objectivos. Isso também deveria ser o papel de uma direcção política: utilizar a democracia interna como motor de unidade, como forma de enquadrar divergências sem provocar rupturas graves!

A direcção política do Bloco contribui, neste momento, através da persistência numa teimosia política, para a discussão do que deve ser o exercício da democracia no seio de uma organização política da esquerda socialista.

O Bloco de Esquerda, quanto aos seus Estatutos, é, de facto, o partido mais democrático existente em Portugal. Por exemplo, nenhum vai tão longe no direito de tendência organizada. Mas questões políticas importantes, como as presidenciais, demonstram que ainda há muito a debater sobre o conceito de democracia interna. E esse debate tem de trazer à luz do dia, a capacidade para se questionar, sem complexos nem fantasmas, se por democracia interna se entende o "centralismo democrático" leninista, mesmo que em versão soft, ou então se opta decididamente pelo desenvolvimento do conceito de partido-movimento assente numa estrutura horizontal, democrática e federativa das correntes que convergem na esquerda socialista.

Neste momento, no Bloco existem formalmente duas tendências organizadas: a Esquerda Nova e a Luta Socialista. Não existem mais correntes organizadas! A actual maioria do Bloco, constituida pela convergência do PSR, UDP e Politica XXI, entretanto transformados em "Associações", não é tendência organizada, nem é a convergência de tendências organizadas. Até parece que a maioria se serve dos Estatutos para motivar o aparecimento de tendências para serem devidamente controladas à posteriori ... Sobre esta realidade, não há própriamente grande transparência por parte da maioria conjuntural.

Sobre esta questão sugere-se a leitura deste texto inserido no boletim da Rede Luxemburguista Internacional, sobre o partido homólogo do Bloco, em França, o "Novo Partido Anticapitalista".

250 militantes do Bloco de Esquerda já assinaram o pedido de convocação de uma Convenção Nacional Extraordinária. No entanto, estatutáriamente, são necessários 10% dos militantes bloquistas. E, desde logo, aqui coloca-se uma questão: como é que uma direcção política pode ignorar um movimento que está a aumentar de dia para dia? Como pode ignorar que há um número considerável de militantes que quer discutir uma questão concreta, as presidenciais?

Sabe-se que a direcção política do Bloco, tem procurado dificultar a acção desses militantes que querem a Convenção Extrarodinária. Não será esse um comportamento anti-democrático e até anti-estatutário?

Os militantes bloquistas estão unidos quanto à acção que desenvolvem nomeadamente contra o governo Sócrates e as suas politicas. É uma unidade que só pode sair prejudicada se continuar a persistir a teimosia de não se discutir as presidenciais em Convenção Nacional. Porque uma unidade séria e forte vive também da capacidade de saber discutir as divergências que vão surgindo.

Uma Convenção Extraordinária discutirá as Presidenciais, não discutirá nem a linha política do Bloco, nem a eleição de novos orgãos dirigentes. À Convenção Extraordinária serão apresentadas todas as propostas sobre o assunto "Presidenciais". E até pode acontecer que seja ractificada a posição da Comissão Política. Então, a posição de apoiar Alegre sairá mais reforçada e os militantes bloquistas até se sentirão mais identificados com ela.

João Pedro Freire
militante do B.E.