O Que Quer a Liga Espartaco? II

III

Nas revoluções burguesas o derramamento de sangue, o terror e o assassinato político eram uma arma indispensável nas mãos da classe ascendente.

A revolução proletária não precisa de terror algum para realizar os seus fins: odeia e abomina o homicídio; não precisa desses meios de luita porque não combate contra o indivíduo, mas contra instituições, e porque não entra na areia cheia de nenhuma ilusão ingênua cuja destruição teria de vingar sangrentamente. A revolução proletária não é a tentativa dessesperada duma minoria de moldar o mundo à força de acordo com o seu ideal, mas a acção da imensa massa popular, que está a ser chamada a cumplir a sua missão histórica e a fazer uma realidade a necessidade histórica.

Mas, ao mesmo tempo, a revolução proletária é, também, o dobre de finados de toda servidão e de toda opressão; eis por que se erguem contra ela, numa luita de vida ou morte, todos os capitalistas, os latifundiários, os pequeno-burgueses, os oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e da dominação de classe.

É uma ilusão extravagante acreditar que os capitalistas hão de se render de bom grado ao veredicto socialista de um parlamento ou de uma assembleia nacional e que hão renunciar tranquilamente à propriedade, ao lucro e aos privilégios da exploração. Todas as classes dominantes luitaram sempre até ao fim com a mais pertinaz energia por manter os seus privilégios; os patrícios romanos, assim como os barões feudais da Idade Média, os cabaleiros ingleses igual que os esclavagistas norteamericanos, os boiardos valacos, assim como os fabricantes de seda de Lyon, todos eles derramaram rios de sangue e, para defender os seus privilégios e o seu poder, pouco lhes importou caminhar sobre cadáveres, chegando até o assassinato e o incêndio, e até mesmo provocaram guerras civis ou traíram os seus países.

Na sua condição de último rebento da classe exploradora, a classe capitalista imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo e em infâmia todas as suas antecessoras. Esta classe defenderá o que tem de mais sagrado, o lucro e o privilégio da exploração, com unhas e dentes e com os métodos da maldade calculada revelados em toda a história colonial e na última Guerra Mundial. Moverá ceu e terra contra o proletariado; mobilizará o campesinato contra as cidades, açulará as camadas de trabalhadores mais retrógados contra a vanguarda socialista, utilizará oficiais do exército para organizar massacres, tentará barrar toda medida socialista polos milhares de meios de resistência passiva, estimulará vinte Vendéias contra a revolução, chamará polo inimigo externo, ao aceiro assassino de Clemenceau, Lloyd George e Wilson como salvadores e, antes de renunciar de bom grado à escravidão do salariato, preferir transformar o país num monte de entulhos fumegantes.

Esta resistência terá de ser quebrada passo a passo, com mão de ferro e energia impiedosa. À violência da contrarevolução burguesa há que opor a violência revolucionária do proletariado; aos combates, intrigas e tramas da burguesia, a lucidez inquebrantável dos objectivos, a vigilância e a actividade pronta da massa proletária; aos perigos ameaçantes da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes; às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização activa das massas dos trabalhadores e dos soldados; à omnipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, o poder concentrado, elevado ao máximo, da classe operária. A frente única do conjunto do proletariado alemão, do proletariado do Norte com o do Sul da Alemanha, do proletariado urbano junto com o rural, dos trabalhadores com os soldados; o contacto espiritoal vivo da revolução alemã com a Internacional, o alargamento da revolução alemã em revolução mundial do proletariado criará a base de granito sobre a qual se poderá construir o edifício do futuro.

A luita polo socialismo é a guerra civil mais violenta conhecida pola história mundial, e a revolução proletária tem de se procurar o armamento necessário para esta guerra civil, tem por obrigação aprender a utilizá-lo, nas luitas e nas vitórias.

Munir assim as massas obreiras compactas com todo o poder para realizar as tarefas da revolução, eis no que consiste a ditadura do proletariado e, portanto, a democracia verdadeira. Esta não se encontra lá onde o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista e o proletariado agrícola ao lado do latifundiário em falaciosa igualdade, para debater num parlamento os seus problemas vitais; a democracia quando não é um engano popular aparece quando de milhões de proletarios empunham todo o poder do Estado coas suas mãos calosas, tal como o deus Thor com o seu martelo, para machucar a cabeça das classes dominantes.

Para tornar possível ao proletariado a realização destas tarefas, a Liga Espartaco exige:

I. Medidas imediatas para assegurar a revolução:

1. Desarmamento de toda a polícia, de todos os oficiais do exército, assim como dos soldados que não são proletários; desarmamento de todos os que pertencem às classes dominantes.
2. Requisação de todos os estoques de armas e munições, assim como das fábricas de armas, polos conselhos de operários e soldados.
3. Formação duma milícia operária polo armamento do conjunto da população proletária adulta e masculina. Estabelecimento de uma Guarda Vermelha, constituída por proletários que será a parte activa da milícia para a defesa permanente da revolução contra os ataques e as maquinações contra-revolucionárias.
4. Abolição do poder de comando dos oficiais e suboficiais. Sustituição da obediência servil militar pola disciplina consentida dos soldados. Eleição de todos os superiores pola tropa, com direito permanente de revogar. Abolição da jurisdição militar.
5. Exclusão dos oficiais e capitulantes de todos os conselhos de soldados.
6. Instituição de um tribunal revolucionário para julgar os culpados principais pola guerra e polo seu prolongamento: os dous Hohenzollern, Ludendorff, Hindenburg, Titpiz e outros delinquentes, assim como todos os conjurados da contra-revolução.
7. Requisação imediata de todos os estoques de víveres, com o fim de garantir a alimentaçã do povo.

II. Medidas nas áreas políticas e sociais:

1. Abolição de todos os Estados independentes; criação de uma república alemã socialista e unificada.
2. Supressão de todos os parlamentos e conselhos municipais e preenchidas as suas funções polos conselhos de obreiros e soldados, assim como aos seus comitês e outros órgãos.
3. Eleição de conselhos de operários em toda Alemanha e nas empresas com a participação de toda a classe trabalhadora adulta de ambos os dous sexos na cidade e no campo. Eleições, também, de conselhos de soldados pola tropa, a não ser os oficiais e capitulantes. Direito dos operários e soldados a revogarem, a todo momento, os seus representantes.
4. Eleições em todo o Império de delegados dos conselhos de obreiros e de soldados para o Conselho Central de conselhos de operários e camponeses que, por sua vez, terá de eleger o Conselho Central Executivo, órgão supremo do poder legislativo e executivo.
5. Reunião do Conselho Central, no mínimo, uma vez a cada três meses — com reeleição dos delegados de cada — a fim de exercer um controle permanente sobre a actividade do Conselho Executivo e instituir um contacto vivo entre a massa dos conselhos de operários e de soldados na nação e o seu órgão supremo de governo. Direito dos conselhos locais de operários e soldados de revogar e de substituir, a todo momento, os seus delegados no Conselho Central, no caso destes não agirem de acordo com o mandado que lhes foi dado polos eleitores. Direito do Conselho Executivo de nomear e depor os comissários do povo, assim como as autoridades centrais do Império e os funcionários.
6. Abolição de todas as diferenças de casta, de todas as ordens e de todos os títulos. Igualdade jurídica e social total entre os sexos.
7. Legislação social terminante. Redução do tempo de trabalho para luitar contra o desemprego e levar em consideração a fraqueça física da classe obreira como conseqüência da Guerra Mundial; jornada de trabalho em seis horas, no máximo.
8. Reorganização fundamental imediata do sistema de alimentação, da habitação, da saúde e da educação, no sentido e no espírito da revolução proletária.

III. Reivindicações econômicas imediatas:

1. Confisco em proveito da comunidade de todos os bens e rendas da casa real.
2. Anulação das dívidas do Estado e de outras dívidas públicas, assim como de todos os empréstimos de guerra, excepto das subscripções dum determinado valor, que fixará o Conselho Central dos conselhos de operários e de soldados.
3. Expropriação da terra de todas as explorações agrícolas médias e grandes; constituição de cooperativas agrícolas socialistas sob a direcção central única à escala de todo o Império; as pequenas explorações agrícolas continuarão de posse dos seus proprietários até que estes adiram voluntariamente às cooperativas socialistas.
4. Expropriação polo poder republicano dos conselhos de todos os bancos, minas, fundições e todas as grandes empresas da indústria e do comércio.
5. Confisco de todas as fortunas acima dum certo valor, a ser fixado polo Conselho Central.
6. Apropriação polo poder republicano dos conselhos de todos os transportes públicos.
7. Eleição de conselhos de empresa em todas as fábricas, que, conforme com os conselhos operários, deverão regulamentar os assuntos internos da empresa, decidir as condições de trabalho, fiscalizar a producção e, finalmente, assumir a direcção da empresa.
8. Fundar uma Comissão Central de Greve que, em colaboração permanente com os conselhos de empresa, assegure ao movimento de greve que começa em todo o Império, uma direcção única, orientação socialista e o apoio mais poderoso polo poder político dos conselhos de operários e soldados.

IV. Tarefas internacionais:

Estabelecimento imediato das relações com os partidos irmãos do estrangeiro para dar uma base internacional à revolução socialista e estabelecer e garantir a paz pola fraternidade internacional e o levante revolucionário do proletariado mundial.

V. Eis o que se propõe a Liga Espartaco!

E porque isto se propõe, porque é o arauto, o acicate e a consciência da revolução, a Liga é odiada, é perseguida e caluniada por todos os inimigos da revolução, públicos e secretos.

Crucificai-os!, gritam os capitalistas, tremendo polos seus cofres-fortes.

Crucificai-os!, clamam os pequeno-burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa, tremendo polos seus grãos de bico.

Crucificai-os!, bramam os Scheidemann que, como Judas Iscariotes venderam os trabalhadores à burguesia e tremem perder os denários do seu poder político.

Crucificai-os!, repetem como um eco camadas enganadas, iludidas e mistificadas da classe operária e dos soldados que não sabem que, quando acusam a Liga Espartaco, acusam a sua própria carne e o seu próprio sangue.

No ódio e na calúnia contra a Liga Espartaco unem-se todos os elementos contra-revolucionários, os anti-populares, os anti-socialistas, os turvos, os equívocos, os lucífugos. Confirma-se assim que na Liga bate o coração da revolução e que o futuro lhe pertence.

A Liga Espartaco não é um partido que queira chegar ao poder por cima ou servindo-se das massas trabalhadoras.

A Liga Espartaco é apenas a parte mais consequente do proletariado que, a cada momento, indica às grandes massas da classe obreira as suas tarefas históricas e que a cada estágio particular da revolução defende o fim último socialista, igual que nas questões nacionais defende os interesses da revolução mundial.

A Liga Espartaco recusa-se a compartilhar o poder do governo com os cúmplices da burguesia, com os Scheidemann e os Ebert, porque considera que colaborar com eles é atraiçõar os princípios fundamentais do socialismo, reforçar a contra-revolução e paralisar a revolução.

A Liga Espartaco recusa igualmente a chegar ao governo unicamente porque os Scheidemann-Ebert ruiram a economia e os independentes, ao colaborar com eles, ficaram num beco sem saída.

A Liga Espartaco só tomará o poder pola vontade clara e inequívoca da grande maioria do proletariado em toda Alemanha, isto é, unicamente se o proletariado aprovar conscientemente os projectos, os objectivos e os métodos de luita da Liga Espartaco.

A revolução tão só pode chegar a uma total lucidez e maturidade, passo a passo no longo caminho do Calvário das experiências amargas, as derrotas e as vitórias.

A vitória da Liga Espartaco não é o começo, mas o fim da revolução e se identifica com a vitória de milhões de proletários socialistas.

Avante, proletários! À luita! Há que conquistar um mundo e luitar contra outro. Nesta última luita de classes da história mundial polos objectivos mais sublimes da humanidade, lançamos ao inimigo este grito: Mãos ao pescoço e joelho no peito!

A Liga Espartaco